TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
ETERNNO JOIAS DE LUXO
Última atualização: 06/03/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site https://eternno.com.br, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Identificação da Empresa
Razão Social: ETERNNO COMERCIO DE JOIAS E ARTIGOS DE LUXO LTDA - EPP.
CNPJ: 54.984.714/0001-00
Endereço: Rua dias da cruz, 215 LOJA, Subsolo 111, Meier
E-mail: contato@eternno.com
Telefone: (21) 97219-9381
3. Definições
- Site: plataforma eletrônica de e-commerce da ETERNNO JOIAS DE LUXO
- Usuário/Cliente: pessoa física ou jurídica que acessa ou realiza compras
- Produtos: joias, acessórios e itens comercializados
- Conta: cadastro pessoal do usuário na plataforma
4. Cadastro e Conta do Usuário
4.1. Para realizar compras, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
4.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4.3. É proibido criar contas com informações falsas ou em nome de terceiros sem autorização.
4.4. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos.
5. Produtos e Descrições
5.1. Todas as joias são descritas com máxima precisão, incluindo materiais, dimensões, peso e certificações quando aplicável.
5.2. As imagens são meramente ilustrativas. Podem ocorrer pequenas variações de cor devido às configurações do monitor.
5.3. Peças artesanais ou exclusivas podem apresentar variações naturais que não caracterizam defeito.
5.4. Informamos quilatagem, pureza dos metais e classificação de pedras preciosas conforme padrões internacionais.
6. Preços e Pagamento
6.1. Os preços são expressos em Reais (R$) e podem sofrer alteração sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.
6.2. O preço do produto no momento da finalização do pedido será o preço garantido.
6.3. Formas de pagamento aceitas: [Cartão de crédito, PIX]
6.4. Para compras de alto valor, podemos solicitar verificação adicional de identidade para prevenção de fraudes.
6.5. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento.
7. Entrega
7.1. Realizamos entregas em todo o território nacional.
7.2. Os prazos de entrega são contados a partir da confirmação do pagamento e variam conforme a região.
7.3. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente.
8. Direito de Arrependimento
8.1. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto.
8.2. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem uso, com todos os acessórios e certificados.
8.3. Os custos de devolução serão arcados pela empresa no caso de arrependimento dentro do prazo legal.
9. Trocas e Devoluções
9.1. Trocas por defeito de fabricação podem ser solicitadas em até 30 dias do recebimento.
9.2. Não realizamos trocas de peças personalizadas ou sob encomenda, salvo por defeito.
9.3. Joias com gravações personalizadas não são elegíveis para troca por arrependimento.
9.4. Para solicitar troca ou devolução, entre em contato pelo e-mail contato@eternno.com com fotos do produto e da nota fiscal.
10. Propriedade Intelectual
10.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, designs) é protegido por direitos autorais.
10.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.
11. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Não utilizar o site para fins ilícitos
- Não tentar acessar áreas restritas do sistema
- Não realizar compras fraudulentas
- Respeitar a propriedade intelectual da empresa
12. Limitação de Responsabilidade
12.1. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do site.
12.2. Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site.
12.3. Não nos responsabilizamos por ataques de terceiros ou falhas técnicas fora de nosso controle.
13. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site.
14. Legislação Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de [Rio de Janeiro/RJ] para dirimir quaisquer controvérsias.
15. Disposições Finais
15.1. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la.
15.2. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
16. Contato
Para dúvidas sobre estes termos:
E-mail: contato@eternno.com
Telefone: (21) 97219-9381
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h a 19h
Ao utilizar nosso site, você declara ter lido e concordado com estes Termos e Condições.
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